DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 504,54
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Dados da publicação

Compra1062Controle PNCP88594999000195-1-001348/2026Processo4642/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação, por dispensa de licitação, para o pagamento de taxas de inscrição destinadas a 05 (cinco) atletas da categoria infantil das Escolinhas de Ginástica Artística do Município de Garibaldi/RS e respectiva taxa de arbitragem, visando à participação no Circuito Estadual de Ginástica Artística Etapa I - FGRS. O evento será realizado no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), em Porto Alegre/RS, no dia 03 de outubro de 2026. Estarão inscritas as seguintes atletas: FERNANDA EIFERT, YASMIN DE MATTOS, ALICE FORMENTINI, BIANCA SCHIZZI, CECÍLIA ROMIO.