Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A emissão de empenho para a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção das instalações das EMEIs Crescendo com Alegria, Semeando o Futuro e Criança Esperança faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento da rede elétrica das unidades escolares. Os materiais serão utilizados na realização de reparos, substituição de componentes desgastados e correção de falhas nas instalações elétricas. A manutenção adequada contribui para assegurar condições de segurança, iluminação e conforto para crianças, professores, servidores e demais usuários das escolas, além de prevenir riscos de curtos-circuitos, interrupções e danos aos equipamentos. Dessa forma, a aquisição é indispensável para preservar o patrimônio público e manter as instalações elétricas em condições adequadas de funcionamento