DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS (COMPOSTA POR 04 ATLETAS E 02 TÉCNICOS DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE GINÁSTICA ARTÍSTICA) NO TORNEIO NACIONAL DE GINÁSTICA ARTÍSTICA 2026. O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO É A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS OFICIAIS DE CADASTRO, INSCRIÇÃO DE ATLETAS E TAXA DE ARBITRAGEM REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE GARIBALDI/RS NO TORNEIO NACIONAL DE GINÁSTICA ARTÍSTICA 2026, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA (CBG) EM PARCERIA COM A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE GINÁSTICA (FAGIN), A SER REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE NOVEMBRO DE 2026