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DispensaDivulgada no PNCP

"AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA UNDADES BASICA DE SAUDE-UBS E POSTOS DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA.PAP VII - PORTARIA GM/MS 10.438/26 - EMENDA DEP. HEITOR Nº 32980001 "

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 5.222,00
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP88601943000110-1-000268/2026Processo278/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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