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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM DESTINADOS ÀS EMEIS JOÃO CÂNDIDO E PROFESSOR LORENZ, CONFORME PARECER 02/2026 E OFÍCIO 24/2026, ORIUNDO DA EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA JANETE INÊS BALCZAREK, MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 184/2026.PROTOCOLO Nº 11234/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra184Controle PNCP88601943000110-1-000278/2026Processo291/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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