DispensaDivulgada no PNCP
Em atendimento a execução do Termo de de Cooperação FPE nº 4138/2025 firmado com o Estado através a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.
MUNICIPIO DE CAMAQUA · Secretaria Mun Agric Abastecimento-smaa
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CompraPRD 907Controle PNCP88696810000175-1-000131/2026Processo1043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMAQUACNPJ do órgão88696810000175Unidade compradoraSecretaria Mun Agric Abastecimento-smaaLocalCamaquã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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