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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de tintas para pintura do antigo prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, que será entregue devido ao fim do contrato de locação, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 173/2026 do Sistema Alicerce.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 460,00
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Dados da publicação

Compra254Controle PNCP88756879000147-1-000374/2026Processo1565ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Afinidade estimada pelos termos “pintura, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Paula/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Aquisição de tintas para pintura do antigo prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, que será entregue devido ao fim do contrato de locação, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 173/2026 do Sistema Alicerce.

R$ 460,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 460,00 · Homologado

Fornecedor: LOJAS QUERO-QUERO S.A. · 96418264014946