DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de toldo na EMEI Estrela do Mar
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP88771001000180-1-000295/2026Processo44364/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ do órgão88771001000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalTramandaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras