InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show com o ALAN GAITEIRO E GRUPO no dia 19 de setembro de 2026, a partir das 22hs durante a semana Farroupilha.
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Turismo
Dados da publicação
Compra170Controle PNCP88771001000180-1-000302/2026Processo51555/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ do órgão88771001000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de TurismoLocalTramandaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública