InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show com o Grupo Explosão Vanera no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 22hs com duração de aproximadamente 03 horas, no no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Gaúcho Litorâneo, durante a semana Farroupilha.
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Turismo
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Compra169Controle PNCP88771001000180-1-000298/2026Processo51526/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ do órgão88771001000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de TurismoLocalTramandaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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