DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadeiras, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, bem como do Departamento de Produtos Agropecuários, conforme condições e exigências previstas no Edital.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
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CompraPDE 48Controle PNCP88814181000130-1-000267/2026Processo246/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 09:12Abertura15/05/2026, 10:00Encerramento21/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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