InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação de assinatura do jornal Correio do Povo para a PM-5 da Brigada Militar.
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
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Compra1006Controle PNCP89175541000164-1-000397/2026Processo26/1203-9028325-0ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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