DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de fretamento eventual para transporte de pessoas, incluindo veículos ônibus semileito e motoristas devidamente habilitados, conforme descritos nos itens abaixo, para atendimento de demanda relacionada ao deslocamento de pessoas para o ENAF

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS

Valor estimadoR$ 22.800,00

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP89550032000174-1-000013/2026Processo001860-0220/26-8ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras