DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fretamento eventual para transporte de pessoas, incluindo veículos ônibus semileito e motoristas devidamente habilitados, conforme descritos nos itens abaixo, para atendimento de demanda relacionada ao deslocamento de pessoas para o ENAF
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP89550032000174-1-000013/2026Processo001860-0220/26-8ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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