InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestrante para ministrar palestra com 1 (uma) hora de duração e curso de formação com 4 (quatro) horas de duração para o Evento “Educa Mais 2ª Edição”, a ser realizado, de forma presencial, nos dias 6 e 7 de agosto deste ano, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, pela Prof.ª Claudia Maria Costin, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e na proposta comercial.
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
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Compra9Controle PNCP89550032000174-1-000024/2026Processo002894-0220/26-1ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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