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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS

Valor estimadoR$ 20.045,68
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP90256660000120-1-000042/2026Processo3389/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DA PORTARIA Nº 188/2024, CAPÍTULO III, SEÇÃO II, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, COM ATENDIMENTO À ALDEIA INDÍGENA NO EXERCÍCIO DE 2026. PROTOCOLO: 3389/2026.