DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP90256660000120-1-000142/2026Processo6405/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA DE AREIACNPJ do órgão90256660000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RSLocalTerra de Areia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NO LOCAL. PROTOCOLO: 6405/2026.