DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artístico-cultural, contemplando encenação teatral de uma família de imigrantes italianos, apresentação musical com repertório de músicas italianas e grupo de dança italiana
MUNICIPIO DE MONTENEGRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP90895905000160-1-000153/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTENEGROCNPJ do órgão90895905000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGROLocalMontenegro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos