InexigibilidadeDivulgada no PNCP
realizacao de apresentacao musical ao vivo no dia 24 de abril de 2026. O servico contratado compreende a execucao completa do show incluindo performance artistica e demais requisitos necessarios para a adequada realizacao da apresentacao garantindo programacao cultural de qualidade e compativel com o perfil do publico presente.
MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL
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Compra111 | Processo 203Controle PNCP91103093000135-1-000146/2026Processo111ÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO DO SALCNPJ do órgão91103093000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALLocalArroio do Sal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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