GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 01 (uma) inscrição para participação em capacitação destinada à servidora Camila Bonkevich, ocupante do cargo de Oficial Administrativa, que exerce as funções de Pregoeira e Agente de Contratação.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimadoR$ 494,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP91105452000193-1-000216/2026Processo1037ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 19:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ.

  1. Realização de Estudo de Locação e Projeto de Poço Tubular Profundo no município de Porto Vera Cruz/RS, visando identificar a área de maior potencial hidrogeológico e definir o ponto adequado para perfuração. O trabalho será executado por Geólogo legalmente habilitado, contemplando análise geológica e hidrogeológica, elaboração do projeto técnico e documentação necessária à execução da obra e obtenção das autorizações pertinentes.233 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para consultoria técnica e pedagógica visando à implementação do Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Porto Vera Cruz/RS, conforme a BNCC, a Lei Federal nº 14.533/2023 e demais normas vigentes, incluindo formação de gestores e professores, planejamento curricular, orientação metodológica e acompanhamento das ações de Educação Digital.58 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição de peças para manutenção corretiva do caminhão caçamba, placas ITR-0665, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade dos serviços públicos municipais234 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de materiais de decoração e utensílios para utilização em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Vera Cruz/RS.231 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. Aquisição de fonte para notebook e bobinas para impressora fiscal térmica, destinadas à melhoria das atividades administrativas da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito.232 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de bicos injetores, kits de reparo e vedações para manutenção preventiva e corretiva do trator New Holland 7630.229 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. A aquisição de materiais hidráulicos tem por finalidade atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva da rede de abastecimento de água do Município de Porto Vera Cruz/RS, garantindo a continuidade, a eficiência e a adequada prestação dos serviços de abastecimento de água à população.230 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP MANEJO CONSORSIADO AMBIENTALMENTE, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 33/26. PROJETO ESTE ELABORADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.227 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  9. Aquisição de filtros destinados à manutenção corretiva e preventiva do carregador Komatsu pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, visando garantir o adequado funcionamento, a conservação e a eficiência do equipamento, bem como assegurar sua disponibilidade para a execução dos serviços públicos sob responsabilidade da Secretaria.228 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  10. A aquisição de impressora térmica portátil tem por finalidade atender às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, proporcionando maior agilidade, eficiência e praticidade na impressão de comprovantes e demais registros necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.226 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste no pagamento de 01 (uma) inscrição para a servidora municipal Gabriela Bamberg, dirigente de equipe de apoio administrativo licitações e contratos, visando à participação em capacitação na modalidade EAD, com a temática “Registro de Preços na lei de licitações, Lei Federal nº 14.133/2021”, promovida pela empresa DPM Educação LTDA.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ55 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Aquisição de medalhas personalizadas destinadas à premiação dos participantes do evento esportivo Trail Grand Prix 4 Estações Porto Vera Cruz – Etapa de Inverno 2026, a ser realizada no dia 26 de julho, promovido pelo Município de Porto Vera Cruz, visando reconhecer e incentivar a participação dos atletas, bem como fortalecer a prática esportiva, o turismo esportivo e a integração comunitária.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ191 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 18/06/2026
  3. Contratação de serviços de transporte para deslocamento de ida e volta, destinado ao transporte de grupos da Atenção Básica, com o objetivo de possibilitar sua participação no evento 11º Fórum pela Vida, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, no Palco Alternativo Clemente Vicente Binkowski, localizado no município de Guarani das Missões/RS.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ160 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 20/05/2026
  4. Pagamento de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Jamily Eduarda Benke e Gabriela Bamberg no Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei. A capacitação será realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2026, com carga horária total de 14 (quatorze) horas, abordando conteúdos essenciais relacionados à aplicação da Lei nº 14.133/2021, incluindo planejamento das contratações, modalidades licitatórias, contratações diretas, gestão e fiscalização de contratos, entre outros temas relevantes.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ38 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 04/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas para viagem do prefeito, vice-prefeito e diretor de compras a Brasília/DF, para participação na Marcha dos Prefeitos, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ129 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 30/04/2026
  6. contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Vera Cruz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.