DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a aquisição de livros especializados na área jurídica por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na tabela do item 1.1 do ANEXO I – Termo de Referência, descrita abaixo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90075Controle PNCP91335315000145-1-000078/2025Processo143/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão91335315000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 16:36Abertura23/06/2025, 16:36Encerramento27/06/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme item 2.1 do Termo de Referência.