DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a aquisição de livros especializados na área jurídica por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na tabela do item 1.1 do ANEXO I – Termo de Referência, descrita abaixo:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS
Dados da publicação
Compra90075Controle PNCP91335315000145-1-000078/2025Processo143/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão91335315000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 16:36Abertura23/06/2025, 16:36Encerramento27/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme item 2.1 do Termo de Referência.
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