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DispensaDivulgada no PNCP

Execucao de muro de contencao na Escola Caminhos do Aprender visando estabilizar o terreno prevenir deslizamentos e proteger a infraestrutura e a seguranca da comunidade escolar incluindo os servicos de preparacao do terreno fundacao construcao e limpeza final da area envolvendo materiais e mao de obra.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 48.699,72
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Dados da publicação

Compra41 | Processo 49Controle PNCP91566893000192-1-000044/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “terreno, limpeza, preparacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fagundes Varela/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.