DispensaDivulgada no PNCP

A presente requisicao tem como objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para elaboracao de projeto civil para fechamento da quadra de esportes da EMEF. Caminhos do Aprender assim como revisao de projeto eletrico ja existente.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra387 | Processo 569Controle PNCP91566893000192-1-000420/2026Processo387ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras