DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais para o uso diario das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infrasestrutura Urbana.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Dados da publicação
Compra400 | Processo 582Controle PNCP91566893000192-1-000438/2026Processo400ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA.
- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho destinada a regularizacao de informacoes relativas a periodos laborais preteritos mediante analise dos registros funcionais e das condicoes de trabalho bem como a elaboracao e emissao do Perfil Profissiografico Previdenciario PPP . A contratacao refere se especificamente ao ex servidor Jeferson Rodrigues da Silva ocupante do cargo de Operador de Maquinas abrangendo o periodo laboral compreendido entre 04 de marco de 2013 e 07 de marco de 2021 em atendimento a solicitacao de emissao do respectivo documento previdenciario.402 | Processo 585 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisicao de generos alimenticios destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social e da Unidade Basica de Saude UBS .401 | Processo 584 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 20 mil km do veiculo Volkswagen Saveiro placa JDN6B29 que ainda se encontra na garantia pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente.399 | Processo 581 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 21/08/2026
- O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n 4.320 1964 quando e como utiliza lo com carga horaria de 8 oito horas a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto. A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto n 2.248 2021.398 | Processo 580 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisicao de divisorias sanitarias de granito e portas de vidro instaladas a fim de substituir as divisorias existentes que sao de madeira no Centro Administrativo sede da Prefeitura .392 | Processo 574 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
- Aquisicao de postes de iluminacao decorativos com luminarias para substituir os postes atuais que encontram se desgatados na Rua Padre Angelo Monaco.391 | Processo 573 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
- Contratacao de servico de mao de obra para manutencao e revitalizacao do Letreiro Turisitico da Praca Bella Vista contendo lixamento tratamento e pintura da estrutura.390 | Processo 572 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
- Contratacao de profissional para realizar servico para elaboracao de CR Certificado de Registro PJ Exercito Brasileiro para utilizacao de explosivos somente de forma terceirizada.396 | Processo 578 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
- O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de guias de eucalipto justifica se pela necessidade de disponibilizar material para a confeccao de biombos suportes para tecidos e banners estruturas decorativas e demais elementos de ambientacao utilizados na realizacao de eventos promovidos pelo Municipio.395 | Processo 577 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
- A necessidade de disponibilizar materiais adequados para a decoracao e ambientacao de eventos turisticos e culturais promovidos pela Secretaria. Os tecidos serao utilizados na composicao de cenarios e espacos contribuindo para a valorizacao estetica dos eventos a divulgacao da identidade cultural e turistica do Municipio e a oferta de ambientes mais organizados e atrativos a comunidade e aos visitantes.394 | Processo 576 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 19/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3520-4/02Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
- REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de horas maquina compreendendo maquinas pesadas e mini maquinas destinadas a execucao de servicos de manutencao conservacao recuperacao e melhorias das vias rurais e urbanas do Municipio de Fagundes Varela conforme necessidade da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA33 | Processo 568 · Fagundes Varela/RS · Pregão - Presencial · 18/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DESTINADA À REVISÃO, COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO(PMSB) E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS(PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, BEM COMO O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, O TERMO DE REFERÊNCIA DA FUNASA E DEMAIS DOCUMENTOS APLICÁVEIS, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O PROCESSO LICENCIATÓRIO.MUNICIPIO DE COXILHA22 · Coxilha/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ), EMULSÃO ASFÁLTICA E ASFALTO USINADO PARA USO NA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SENADOR SALGADO FILHO239 · Senador Salgado Filho/RS · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- DISPENSA - Aquisição emergencial de BLOCO INTERTRAVADO E MEIO FIO para recuperação dos estragos causados por Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.14) e Vendaval (COBRADE 1.3.2.15) no Município em vias urbanas e nas estradas, conforme o artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21.MUNICIPIO DE VERA CRUZPRD 305 · Vera Cruz/RS · Dispensa · 18/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, controle integrado de pragas urbanas, desinfecção de ambientes, bem como limpeza, higienização e desinfecção de caixas e reservatórios de água potável, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, setores, departamentos, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, assistência social, prédios operacionais e demais espaços públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de São Valério do Sul/RS.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL35 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratacao de instrutor de Danca Aerea Dancas Urbanas e Danca Contemporanea para alunos do contraturno escolar no periodo de fevereiro 2024 a dezembro 2024.MUNICIPIO DE MORRO REUTER102 | Processo 125 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
- FORNECIMENTO MONTAGEM INSTALACAO CONFIGURACAO TESTES OPERACIONAIS ENTREGA TECNICA TREINAMENTO DE OPERADORES ASSISTENCIA TECNICA E GARANTIA DE 01 UM EQUIPAMENTO NOVO PARA DEMARCACAO VIARIA HORIZONTAL MODELO ITH 2 400 DESTINADO A EXECUCAO DE SINALIZACAO HORIZONTAL EM VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE GUAPORE MEDIANTE APLICACAO MECANIZADA DE TINTA A FRIO E MICROESFERAS DE VIDRO MONTADO SOBRE VEICULO PERTENCENTE AO CONTRATANTE COMPATIVEL COM VEICULO HYUNDAI HR KIA BONGO OU VOLKSWAGEN EXPRESS OBSERVADAS AS ESPECIFICACOES TECNICAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO.MUNICIPIO DE GUAPORE304 | Processo 860 · Guaporé/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de materiais destinados à doação à Associação das Comunidades Urbanas e Rurais de Marau/RS.MUNICIPIO DE MARAU58 · Marau/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Prestacao de servicos por empresa especializada na execucao de rocada mecanizada com remocao e destinacao adequada dos residuos vegetais em areas publicas do Municipio de Morro Reuter. As atividades compreenderao a limpeza de parques vias urbanas e rurais ruas estradas vicinais logradouros passeios pracas escolas unidades de saude predios publicos e demais dependencias da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE MORRO REUTER34 | Processo 665 · Morro Reuter/RS · Pregão - Presencial · 10/08/2026
- Os sistemas municipais de abastecimento atendem diversas localidades rurais e urbanas, sendo compostos por poços artesianos, painéis de comando, bombas submersas, reservatórios e redes de distribuição. A manutenção contínua desses sistemas exige disponibilidade imediata de peças de reposição. A ausência desses materiais ocasiona interrupção no fornecimento de água potável, comprometendo serviços essenciais à população.MUNICIPIO DE ERNESTINA71 · Ernestina/RS · Dispensa · 10/08/2026