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DispensaDivulgada no PNCP

Lavratura de ESCRITURA PUBLICA visando a implantacao da Feira da Agricultura e Agroindustria Familiar proporcionando aos produtores e feirantes locais um espaco adequado estruturado e permanente para a exposicao comercializacao e valorizacao de seus produtos a area total constante no imovel de 337 50 m registrado sob a Matricula n 15.489 do Registro Geral do Servico de Registro de Imoveis da comarca de Veranopolis DESAPROPRIACAO AMIGAVEL de area celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e o proprietario Alcenir Grandi e usufrutuarios. De acordo com o Decreto 2.649 26 e Lei 2.618 2026.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra417 | Processo 605Controle PNCP91566893000192-1-000461/2026Processo417ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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