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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao das lavadoras de loucas da EMEI Caminhos do Aprender incluindo diagnostico reparo substituicao de pecas mao de obra e demais servicos necessarios para o pleno funcionamento dos equipamentos.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 1.180,00
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Dados da publicação

Compra459 | Processo 672Controle PNCP91566893000192-1-000509/2026Processo459ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Constitui objeto do presente Chamamento Publico a concessao de patrocinio institucional pelo Municipio de Fagundes Varela RS mediante apoio financeiro e ou institucional destinado a realizacao no exercicio de 2026 de eventos esportivos culturais sociais turisticos recreativos tradicionais e comunitarios de interesse publico e que contribuam para o desenvolvimento social cultural e socioeconomico do Municipio e da regiao nos termos da Lei Municipal n 1.882 2015.3 | Processo 596 · Fagundes Varela/RS · Credenciamento · 24/09/2026
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