InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISICAO de 400 quatrocentas cartilhas educativas destinadas a utilizacao nas atividades desenvolvidas pelo Programa Primeira Infancia Melhor PIM e tambem em acoes educativas e de promocao da saude realizadas com criancas no municipio
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra111 | Processo 497Controle PNCP92123926000192-1-000455/2026Processo111ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO FELIZCNPJ do órgão92123926000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalAlto Feliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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