DispensaDivulgada no PNCP
Servicos tecnicos especializados para execucao dos editais culturais vinculados ao Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc PNAB conforme abaixo especificado
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
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Compra129 | Processo 406Controle PNCP92324706000127-1-000188/2026Processo129ÓrgãoMUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ do órgão92324706000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Eldorado do SulLocalEldorado do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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