InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da empresa LUCAS SILVEIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob n 40.767.929 0001 65 para realizacao de apresentacao artistica de Manity Oliveira com o show Duo de Canto e Verso no dia 16 de setembro de 2026 no Piquete Gritos de Liberdade localizado no Distrito Parque Eldorado em Eldorado do Sul RS durante as comemoracoes da Semana Farroupilha de Eldorado do Sul 2026.
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
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Compra203 | Processo 422Controle PNCP92324706000127-1-000183/2026Processo203ÓrgãoMUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ do órgão92324706000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Eldorado do SulLocalEldorado do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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