DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pneus novos destinados à manutenção e ao adequado funcionamento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando garantir segurança, eficiência e continuidade no transporte escolar e demais serviços realizados pela secretaria.
MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Dados da publicação
Compra270Controle PNCP92401553000174-1-000040/2026Processo1718ÓrgãoMUNICIPIO DE RIOZINHOCNPJ do órgão92401553000174Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOLocalRiozinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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