Aquisição de reservatório de água em polietileno para atendimento da rede de abastecimento de água.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa assegurar o adequado funcionamento da rede de abastecimento de água, proporcionando condições adequadas de armazenamento hídrico e contribuindo para a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pelo Município. A aquisição do reservatório permitirá maior segurança operacional ao sistema de abastecimento, reduzindo riscos de descontinuidade no fornecimento e promovendo melhorias na infraestrutura destinada ao atendimento da coletividade. A medida atende ao interesse público, à eficiência administrativa e à necessidade de manutenção dos serviços essenciais, garantindo melhores condições de atendimento à população beneficiada.