DispensaDivulgada no PNCP
As estruturas de 03 (três) postes para Assistência Social servem para atendimento as famílias sem condições pecuniárias, como também, manutenção da dignidade da pessoa humana. Ademais, as outras 4 (quatro) estruturas atendem as demandas da secretaria da agricultura na prestação de serviços de abastecimento de água.
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP92406180000124-1-000072/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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