DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação é indispensável para restabelecer o abastecimento essencial de água na Propriedade Ildo Goedel (RST 153, KM 32, Centro). O diagnóstico técnico apontou bomba queimada por alta amperagem e tubulações condenadas. A interrupção do serviço público essencial de fornecimento de água justifica o caráter emergencial da medida.
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
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Compra83Controle PNCP92406180000124-1-000137/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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