DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e implantação de 03 (três) cisternas para armazenamento de água, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) litros cada, incluindo a execução de serviços de escavação mecanizada de até 60 m³ (sessenta metros cúbicos) por propriedade, destinadas ao atendimento de propriedades rurais do Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 2392/2022, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões
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CompraDispensa de licitação - Eletrônica 29Controle PNCP92410463000140-1-000085/2026Processo065ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ do órgão92410463000140Unidade compradoraMunicípio de São Jose das MissõesLocalSão José das Missões/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 17:31Abertura15/10/2026, 09:00Encerramento21/10/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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