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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões

Valor estimadoR$ 45.846,68
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação - Eletrônica 27Controle PNCP92410463000140-1-000083/2026Processo063ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ do órgão92410463000140Unidade compradoraMunicípio de São Jose das MissõesLocalSão José das Missões/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 17:09Abertura15/10/2026, 09:00Encerramento21/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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