Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final para aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental, do lixo domiciliar e comercial urbano e de localidades do perímetro rural conforme especificado, gerados no município de Novo Barreiro, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014
MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO · Prefeitura Municipal de Novo Barreiro
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Compra4Controle PNCP92410521000135-1-000050/2026Processo1085ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO BARREIROCNPJ do órgão92410521000135Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Novo BarreiroLocalNovo Barreiro/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/04/2026, 13:39Abertura27/04/2026, 14:00Encerramento15/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos, máquinas e utensílios destinados à manutenção, limpeza, conservação e manejo de áreas públicas e rurais; equipamentos e materiais de apoio às atividades das Secretarias Municipais; materiais elétricos; itens de proteção e uso funcional; e materiais, acessórios e artigos destinados à decoração e ornamentação de espaços públicos, inclusive decoração natalina, para atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Novo Barreiro/RS38 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação PARCELADA de serviços corretivos de funilaria e pintura, reparos na parte elétrica, manutenção do sistema de ar-condicionado e serviços de torno, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema TRAZ VALOR, para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos (linhas leve, média, pesada e máquinas pesadas) de propriedade do Município de Novo Barreiro/RS.37 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos esportivos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Escolinha Municipal de Futebol, pelas Escolas Municipais, pelas aulas de Pilates e pelos programas e ações de promoção da saúde e qualidade de vida voltados à Terceira Idade, conforme as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Barreiro/RS36 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição PARCELADA de equipamentos para atendimento médico, odontológico e de enfermagem, bem como mobiliários e dispositivos de apoio, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Barreiro/RS.35 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- “Contratação de empresa especializada para a elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Novo Barreiro – RS, com data-base em 31/12/2026, visando apuração do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios, elaboração do DRAA e atendimento aos parâmetros técnicos definidos pela Portaria MPS nº 1.467/2022 e demais normativos vigentes.”16 · Novo Barreiro/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição PARCELADA de tintas para sinalização viária, pintura de áreas públicas e pintura das quadras esportivas, conforme demanda das Secretarias Municipais de Novo Barreiro/RS.34 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição PARCELADA de COMBUSTÍVEIS (gasolina comum, Óleo diesel BS-10, Óleo diesel comum S-500 e ARLA 32), destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Novo Barreiro/RS.32 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Internet Móvel Via Satélite, com franquia mínima de 100 GB mensais, destinada à utilização em veículos oficiais do Município de Novo Barreiro/RS, proporcionando acesso à internet durante deslocamentos, bem como em locais onde não haja disponibilidade ou estabilidade de rede convencional, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, instalação, configuração, ativação, suporte técnico, manutenção e eventual substituição durante a vigência contratual, conforme especificações constantes neste edital e em seus anexos:27 · Novo Barreiro/RS · Dispensa · 08/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição PARCELADA de materiais e equipamentos de informática e diversos, conforme demanda das Secretarias Municipais de Novo Barreiro/RS.23 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 07/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos
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- Contratacao de empresa para coleta transporte tratamento reciclagem e destinacao final de residuos perigosos pilhas material originario de campanha de coleta de residuos realizada pelo Departamento de Meio AmbienteDEMA junto a populacao. A empresa deve apresentar todas as licencas necessarias para realizar este tipo de servico e se responsabilizara pelo cumprimento adequado do mesmo. A empresa devera encaminhar ao Departamento de Meio Ambiente laudo evidenciando todo o processo de tratamento do residuo coletado pelo municipio em sua campanha ou seja na central de tratamento reciclagem dos componentes dentro dos parametros exigidos e destinacao final do resultado deste processo ao orgao recicladorMUNICIPIO DE FELIZ535 | Processo 687 · Feliz/RS · Dispensa · 05/10/2026
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- Prestação de serviços especializados de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos Classes I (perigosos) e II (não perigosos), e de coleta e transporte de resíduos líquidos Classe I (efluentes industriais e lodos) até a estação de tratamento já contratada pela CEITECCENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA74 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para o licenciamento de transporte de cargas perigosas, incluindo os serviços de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental FEPAM - para a atividade de transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, emissão de Anotação de Função Técnica, Atendimento a LU - Transporte Cargas Perigosas e Preenchimento do RAPP - para as atividades 18-1 e 18-74.MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES65 · Venâncio Aires/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Servicos de armazenamento provisorio coleta re mocao por meio de maquinario transporte trata mento e destinacao final de residuos e liquidos nao perigosos provenientes de fossas residenciais e ou tros no Municipio de Morro Reuter e para execucao de limpeza e desobstrucao tecnica por via de hidro jato em alta pressao e succao vacuo em redes de esgoto pluvial em diversas ruas do Municipio de Morro Reuter tubos de concreto e bocas de lobo .MUNICIPIO DE MORRO REUTER31 | Processo 485 · Morro Reuter/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- A prestação de serviços continuados de coleta e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos gerados nas dependências do Contratante, e na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA200 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 31/08/2026
- Locação do terreno rural objeto da matrícula nº 29.315, situado na Estrada Conceição do Funil, s/nº, Conceição do Funil, Parobé/RS, destinado ao recebimento, à triagem, ao acondicionamento temporário e ao manejo de resíduos de poda, resíduos vegetais e resíduos sólidos volumosos não perigosos recolhidos pelo Município.MUNICIPIO DE PAROBEPRI 60 · Parobé/RS · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Resíduo Classe II – Não perigosos), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, visando atender as necessidades de estabelecimentos PrisionaisSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS9275 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 24/08/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de transporte para destinacao final ambientalmente adequada dos residuos Classe II nao perigosos especialmente aqueles de naturezadomissanitaria recolhidos pelo Municipio de Morro Reuter.MUNICIPIO DE MORRO REUTER154 | Processo 197 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026