DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de profissional oficineiro com experiência comprovada em trabalhos manuais e/ou artesanato, bem como aquisição de materiais de artesanato, destinados ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais, recreativas, de geração de renda e artesanato no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pinheirinho do Vale/RS, vinculadas ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Proteção Social Básica, conforme PROA nº 25/2100-0001995-6, visando promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento da autonomia dos usuários e a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, com recursos disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
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CompraDL 19Controle PNCP92411099000132-1-000033/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de notebooks do tipo Chromebook, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de ampliar a disponibilidade de recursos tecnológicos para utilização nas atividades pedagógicas e educacionais, contribuindo para a implementação das disposições da Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022.094 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021.05 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto simples, em diversos diâmetros, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência da licitação deserta para alguns itens e fracassada para outros, realizada no âmbito do Processo Administrativo nº 079/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026, no qual não surgiram licitantes interessados e/ou não foram apresentadas propostas válidas para os respectivos itens, mantendo-se as condições definidas no procedimento licitatório anterior, observados os prazos e as condições preestabelecidas.DL 34 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 24/09/2026
- Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.DE 4 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Constitui objeto do presente certame a aquisição de gêneros alimentícios, incluindo salgados, bolos, lanches, sucos e kits almoço, destinados à execução das ações do projeto “FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, nos termos do FPE nº 976/2026 e do Processo nº 25/2100-0003583-8.DL 33 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Constitui objeto do presente processo a aquisição de materiais esportivos, de lazer e recreação, conforme especificações, quantidades e condições descritas no do documento de formalização da demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pinheirinho do Vale/RS. A aquisição visa suprir as demandas das Escolinhas de Futebol e Futsal, dos Campeonatos Municipais e Regionais, bem como das Escolas da Rede Municipal de Ensino e de Turno Integral, garantindo condições adequadas para a prática esportiva, recreativa e educacional, com foco na qualidade, segurança e incentivo à participação dos alunos e da comunidade em atividades esportivas.DL 16 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de iluminação externa no “Campo Municipal de Futebol” no Distrito Basílio da Gama, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos disponibilizados pela Secretaria do Esporte e Lazer – SEL, mediante inclusão de meta com utilização do saldo do recurso disponibilizado por meio do Convênio nº 112/2024 – FPE 5365/2024.012 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e operação de máquinas agrícolas (tratorista), no âmbito do Programa RS Qualificar Recomeçar, com recursos disponibilizados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Termo de Convênio FPE nº 3179/2025, vinculado ao Processo nº 25/3200-0000.781-1. A contratação tem por finalidade ampliar o acesso da população a oportunidades de formação e qualificação profissional, contribuindo para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e a retomada e o fortalecimento da atividade econômica regional, mediante a oferta das capacitações voltadas às demandas do mercado de trabalho.DL 32 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 09/09/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ções) de produtos e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores vinculados à Administração Municipal, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequada manutenção das atividades administrativas, operacionais e dos serviços públicos prestados pelo Município.021 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, lanches) a serem preparadas previamente e transportadas/entregues pela licitante nas dependências dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO10021 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratar empresa especializada para ministrar o curso “Defesa Civil – Organização e Estruturação de Centros de Acolhimento”, na Sede da FAMURS no município de Porto Alegre/RS nos dias 15 e 16/09/2026, destinado aos integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sete de Setembro/RS, com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos servidores e agentes municipais que atuam na prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de desastre.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO98 · Sete de Setembro/RS · Inexigibilidade · 17/09/2026
- REVISÃO E TROCA DE PEÇAS/ÓLEO DO VEÍCULO ONIX 10 LT1 PLACA JCO4B22 ANO/MODELO 2024/2024 CARRO DA SMS EM GARANTIA ATÉ 06/03/2027 E KM ILIMITADO O VEÍCULO PRECISA DE MANUTENÇÃO DEVIDO AO TRANSPORTE, DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, CONFORME RELATÓRIO DA NICOLA, AS REVISÕES DEVEM SER EFETUADAS EM AGENCIA AUTORIZADAS CHEVROLET PARA QUE NÃO SEJA PERDIDA A GARANTIA.MUNICIPIO DE BOSSOROCA163 · Bossoroca/RS · Inexigibilidade · 08/09/2026
- PEDIDO DE EMPENHO JUNTO A EMPRESA GAMBATTO VEICULOS LTDA NO VALOR DE R$ 1.345,56, REFERENTE A REVISÃO DOS 90.000 KM PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ORÇAMENTO 91874, PARA REVISÃO DO VEICULO CITROEM PLACA JDG 4I46, VEICULO DO CARRO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS VEICULOMUNICIPIO DE BOSSOROCA162 · Bossoroca/RS · Inexigibilidade · 08/09/2026
- LICITAÇÃO DE 5 VIAGENS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS CENTROS DE SAÚDEMUNICIPIO DE ALECRIMPRD 48 · Alecrim/RS · Dispensa · 31/08/2026
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