DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto simples, em diversos diâmetros, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência da licitação deserta para alguns itens e fracassada para outros, realizada no âmbito do Processo Administrativo nº 079/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026, no qual não surgiram licitantes interessados e/ou não foram apresentadas propostas válidas para os respectivos itens, mantendo-se as condições definidas no procedimento licitatório anterior, observados os prazos e as condições preestabelecidas.
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraDL 34Controle PNCP92411099000132-1-000062/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE.
- Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.DE 4 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de iluminação externa no “Campo Municipal de Futebol” no Distrito Basílio da Gama, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos disponibilizados pela Secretaria do Esporte e Lazer – SEL, mediante inclusão de meta com utilização do saldo do recurso disponibilizado por meio do Convênio nº 112/2024 – FPE 5365/2024.012 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e operação de máquinas agrícolas (tratorista), no âmbito do Programa RS Qualificar Recomeçar, com recursos disponibilizados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Termo de Convênio FPE nº 3179/2025, vinculado ao Processo nº 25/3200-0000.781-1. A contratação tem por finalidade ampliar o acesso da população a oportunidades de formação e qualificação profissional, contribuindo para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e a retomada e o fortalecimento da atividade econômica regional, mediante a oferta das capacitações voltadas às demandas do mercado de trabalho.DL 32 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 09/09/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ções) de produtos e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores vinculados à Administração Municipal, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequada manutenção das atividades administrativas, operacionais e dos serviços públicos prestados pelo Município.021 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa(s) especializada(s) para futuras e eventuais prestações de serviços de horas-máquina com caminhão tipo Munck e caminhões-tanque para transporte de água potável e não potável, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Agricultura e de Água, Saneamento e Energia, incluindo serviços de poda e manejo de árvores, manutenção e instalação de redes elétricas e de iluminação pública, transporte e distribuição de água para atendimento de propriedades rurais e atividades agropecuárias, bem como abastecimento emergencial de comunidades, propriedades rurais e demais localidades, conforme a necessidade da Administração.PE 18 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(ais) aquisição(ões) de materiais de expediente, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento das atividades administrativas e dos serviços públicos das Secretarias Municipais.020 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(ais) aquisição(ões) de aparelhos smartphones, destinados à utilização institucional pelos diversos setores da Administração Municipal de Pinheirinho do Vale/RS, visando atender às necessidades de comunicação e às atividades operacionais dos órgãos e setores municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos autos do processo.03 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área construída de 1.469,04 m².011 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal, mediante fornecimento parcelado, conforme a necessidade efetiva do Município.019 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.010 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de telessaúde, informática, eletroeletrônicos, audiovisuais e mobiliários técnicos para estruturação, modernização e ampliação dos serviços de saúde e administrativos do Município, visando à melhoria do atendimento, eficiência, segurança e continuidade dos serviços, com recursos da Emenda Parlamentar nº 20230002 – Proposta nº 11643369000126004, conforme especificações do certame.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE017 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEDL 30 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 31/07/2026
- Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEDL 25 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 23/07/2026
- Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEDL 26 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 21/07/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões P13 e P45, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, visando garantir o abastecimento contínuo das unidades municipais e a manutenção regular das atividades desenvolvidas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas nos documentos que integram o processo administrativo.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEDL 24 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 08/07/2026
- Constitui objeto do presente certame a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de telessaúde, informática, eletroeletrônicos, audiovisuais e mobiliários técnicos destinados à estruturação, modernização, ampliação e manutenção dos serviços de saúde e administrativos do Município, visando à melhoria das condições de atendimento à população, ao fortalecimento da capacidade operacional das unidades de saúde, à substituição de equipamentos obsoletos ou inservíveis e à qualificação dos serviços prestados, garantindo maior eficiência, segurança, acessibilidade, continuidade e humanização no atendimento, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20230002, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do certame.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEPE 13 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de drenagem pluvial em trechos das Ruas do Comércio, Tomé de Souza, Rio Branco, Afonso Athos Fritzen, Bruno Barth, Castro Alves, Duque de Caxias e João Giehl, localizadas na área urbana do Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de 1.178,00 metros de rede de drenagem, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 7 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/06/2026
- Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação com pedras irregulares em estradas municipais localizadas no interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, abrangendo as Linhas Km 11, São Judas, Água Azul e Nascimento, totalizando extensão de 1.076,00 metros e área pavimentada de 6.886,40 m², conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 6 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/06/2026
- Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de escovação (adulto e infantil), destinados à promoção da saúde bucal, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estimados estabelecidos no processo administrativo.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEDL 18 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 29/04/2026
- Aquisicao de 03 livros Direito Constitucional Direito Previdenciario e Direito Administrativo que ficarao a disposicao para consulta de todos os servidores no Setor do FAPS RPPS do Municipio Proc Adm 4901.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1218 | Processo 1390 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 24/09/2026