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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e operação de máquinas agrícolas (tratorista), no âmbito do Programa RS Qualificar Recomeçar, com recursos disponibilizados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Termo de Convênio FPE nº 3179/2025, vinculado ao Processo nº 25/3200-0000.781-1. A contratação tem por finalidade ampliar o acesso da população a oportunidades de formação e qualificação profissional, contribuindo para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e a retomada e o fortalecimento da atividade econômica regional, mediante a oferta das capacitações voltadas às demandas do mercado de trabalho.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor estimadoR$ 47.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 32Controle PNCP92411099000132-1-000057/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 16:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.DE 4 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 23/09/2026
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  8. Constitui objeto do presente processo a aquisição de materiais esportivos, de lazer e recreação, conforme especificações, quantidades e condições descritas no do documento de formalização da demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pinheirinho do Vale/RS. A aquisição visa suprir as demandas das Escolinhas de Futebol e Futsal, dos Campeonatos Municipais e Regionais, bem como das Escolas da Rede Municipal de Ensino e de Turno Integral, garantindo condições adequadas para a prática esportiva, recreativa e educacional, com foco na qualidade, segurança e incentivo à participação dos alunos e da comunidade em atividades esportivas.DL 16 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

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  4. Registro de preços para contratação de serviços contínuos de gestão de frota de veículos, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais dos campi Bagé, Camaquã, Jaguarão, Lajeado, Novo Hamburgo, Sapiranga, Santana do Livramento e Reitoria, do Instituto Federal Sul-rio-grandenseINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS113 · Pelotas/RS · Pregão - Eletrônico · 26/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E DE ACORDO COM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023 –PROCEL-ENBPAR.MUNICIPIO DE ALEGRIA24 · Alegria/RS · Pregão - Eletrônico · 25/10/2026
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  7. AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO LED NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 072/2023-PROCEL-ENBPAR, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO Nº 302/2026, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 75, INCISO III “A”, DA LEI Nº 14.133/2021MUNICIPIO DE VERANOPOLIS269 · Veranópolis/RS · Dispensa · 23/10/2026
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  9. Estabelecer cooperação institucional para desenvolvimento de projetos, intercâmbio de informações, compartilhamento de boas práticas, racionalização de procedimentos, aperfeiçoamento da gestão processual, recuperação de créditos, autocomposição e demais iniciativas de interesse comum.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO247 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “operacao, geracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheirinho do Vale/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.