DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL

MUNICIPIO DE IMIGRANTE · P.M. De Imigrante

Valor estimadoR$ 69.459,96
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Dados da publicação

Compra8106Controle PNCP92454776000108-1-000128/2026Processo3105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMIGRANTECNPJ do órgão92454776000108Unidade compradoraP.M. De ImigranteLocalImigrante/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Psicopedagogia/Neuropsicopedagogia, destinados ao acompanhamento de alunos da rede municipal de educação de Imigrante, atuando com carga horária de 18 horas semanais.