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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso

Valor estimadoR$ 3.866,66
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Dados da publicação

Compra439Controle PNCP92454800000109-1-000456/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de Serviço de Junta Médica para avaliação do servidor Rogério José Vittorazzi, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, tendo em vista a solicitação de readequação de função, registrada via Protocolo Geral do Município sob n°149/2026, de 04/03/2026.

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  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de atualização e suporte técnico para licenças do software Kace e aquisição de 5 horas mensais de Consultoria KACE SMA e KACE SDA (K1000 e K2000), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis nos termos da Lei 14.133/21.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS0023 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratacao de empresa ou instituicao especializada para a prestacao de servicos tecnicos destinados ao planejamento organizacao execucao e operacionalizacao de Concurso Publico visando ao provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Cabrais RS compreendendo todas as etapas e atividades necessarias a adequada realizacao do certame desde o planejamento inicial ate a divulgacao dos resultados finais em conformidade com a legislacao aplicavel com as normas estabelecidas no edital e com as determinacoes da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS115 | Processo 185 · Novo Cabrais/RS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Progresso/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.