DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de chinelos destinados às crianças atendidas pelo CRAS, para distribuição em alusão ao Dia das Crianças.
MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
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Compra108Controle PNCP92465228000175-1-000204/2026Processo211ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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