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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a aquisição de gondolas sob medida e adequação de moveis já existentes para a Farmácia Básica.

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP92465228000175-1-000205/2026Processo212ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Execução do Projeto “Ampliação do Salão Comunitário”. Da Associação Grupo do Idoso Vinte e Cinco de Julho de Alegria/RS. Ampliar a capacidade de atendimento do Salão Comunitário, possibilitando a participação de maior número de pessoas. Oferecer ambiente apropriado para reuniões, cursos, celebrações e eventos comunitários.52 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

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  10. Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetos culturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicas maiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categorias Fomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendo obrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas de acessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto em região rural ou periférica de Gravataí. Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 86 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “medida”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alegria/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.