DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada, para exercer atividades de segurança e de guarda patrimonial em imóveis da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Valor estimadoR$ 39.970,00

Dados da publicação

Compra9001Controle PNCP93021632000112-1-000001/2026Processo26/1500-0000983-5ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURALCNPJ do órgão93021632000112Unidade compradoraSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras