DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de revisão ortográfica, editoração, tratamento de imagens e impressão de livro com 500 exemplares
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ
Dados da publicação
Compra0082026Controle PNCP93802833000157-1-000025/2026Processo00590.000.042/2025ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 07:59Abertura13/04/2026, 12:00Encerramento13/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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