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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 170 (cento e setenta) troféus personalizados para homenagear os servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelos anos de exercício na Instituição, em alusão ao Dia do Servidor Público.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

Valor estimadoR$ 11.207,80
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Dados da publicação

Compra0132026Controle PNCP93802833000157-1-000036/2026Processo01389.000.019/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 07:59Abertura15/05/2026, 12:00Encerramento15/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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