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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DO GRUPO VIVA LEVE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 5.836, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social

Valor estimadoR$ 950,00
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Dados da publicação

CompraPRD 95Controle PNCP94444247000140-1-000111/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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