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DispensaDivulgada no PNCP

Valor referente à aquisição de novas portas para o Centro de Eventos Municipal Alfredo Roberto Bortolotto, destinadas à substituição das portas existentes, em razão dos danos apresentados, visando restabelecer as condições de segurança, funcionalidade e conservação do espaço público.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria da Agricultura Ind.comércio

Valor estimadoR$ 6.800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 207Controle PNCP94444247000140-1-000227/2026Processo274/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria da Agricultura Ind.comércioLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

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  8. OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, masMUNICIPIO DE RONDA ALTA66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em engenharia de gás para a prestação de serviços de inspeção técnica, ensaio de estanqueidade com emissão de ART, substituição de reguladores de pressão e mangueiras, elaboração de projeto e memorial técnico de adequação, execução de correções físicas para ventilação e eliminação de riscos em espaços confinados, e emissão de laudo técnico conclusivo para a rede interna de distribuição de gás do prédio da Justiça Federal em Porto Alegre-RS.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA140 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
  10. A presente solicitacao tem por objetivo a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R 68.750 01 sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais destinado ao reforco da dotacao orcamentaria 3.3.90.39.00.00.00 Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Despesa Principal n 39670 Desdobramento n 398999 Fonte 1500 para viabilizar a continuidade do pagamento das despesas com energia eletrica dos espacos publicos vinculados a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude ate o final do exercicio de 2026. O valor solicitado refere se as seguintes Unidades Consumidoras UCs Praca Comendador Azevedo UC 108344301 R 2.550 00 Praca Comendador Azevedo B UC 1008342499 R 300 00 Praca Comendador Azevedo C UC 1007032143 R 4.400 00 Praca Dario Almeida Neves UC 24684210 R 12.200 00 Praca Pontilhao UC 1008897067 R 15.800 00 Praca Hermes Pintos Affonso UC 24465313 R 7.000 00 Campo Municipal UC 30138565 R 700 00 Ginasio Henrikao UC 24465194 R 1.800 00 Ginasio Municipal Dario Almeida Neves Ferrujao UC 71182144 R 24.000 00.MUNICIPIO DE JAGUARAO130 | Processo 287 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Polêsine/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.