DispensaDivulgada no PNCP
Valor referente à aquisição de novas portas para o Centro de Eventos Municipal Alfredo Roberto Bortolotto, destinadas à substituição das portas existentes, em razão dos danos apresentados, visando restabelecer as condições de segurança, funcionalidade e conservação do espaço público.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria da Agricultura Ind.comércio
Dados da publicação
CompraPRD 207Controle PNCP94444247000140-1-000227/2026Processo274/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria da Agricultura Ind.comércioLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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