DispensaDivulgada no PNCP
Valor referente à aquisição de flores ornamentais destinadas ao embelezamento dos espaços públicos, incluindo praças, monumentos e o trevo de acesso ao município, contemplando o plantio nas estações de inverno e verão, visando a valorização paisagística e a preparação da cidade para os eventos programados ao longo do ano de 2026.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria da Agricultura Ind.comércio
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CompraPRD 116Controle PNCP94444247000140-1-000137/2026Processo156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria da Agricultura Ind.comércioLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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