DispensaDivulgada no PNCP
Valor referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo oficinas, encontros, ações socioassistenciais e demais atividades coletivas realizadas com os usuários dos serviços.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
Dados da publicação
CompraPRD 159Controle PNCP94444247000140-1-000175/2026Processo205/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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