DispensaDivulgada no PNCP
A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO A FIM DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E ADEQUADA ARMAZENAGEM DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO CONVÊNIO FPE Nº 3201/2024, VINCULADO AO PROJETO “VIDA EM MOVIMENTO”. TAL MEDIDA MOSTRA-SE ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESPAÇO FÍSICO, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, O APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
Dados da publicação
CompraPRD 200Controle PNCP94444247000140-1-000220/2026Processo265/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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